Política de Privacidade

A Ricardo Aquino Advocacia está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de nossos clientes, visitantes e usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

O controlador dos dados pessoais é Ricardo Aquino Advocacia, inscrito no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/0001-XX, com sede em Brasília/DF.

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

• •Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento
• •Dados de contato: e-mail, telefone, endereço
• •Dados profissionais: profissão, empresa, cargo
• •Dados de navegação: endereço IP, cookies, páginas visitadas, tempo de permanência
• •Dados fornecidos em formulários: descrição do caso, documentos anexados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• •Prestação de serviços jurídicos e atendimento ao cliente
• •Comunicação sobre andamento de processos e consultas
• •Envio de newsletters e conteúdos informativos (mediante consentimento)
• •Agendamento de consultas e reuniões
• •Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• •Melhoria de nossos serviços e experiência do usuário
• •Análise estatística e de desempenho do site

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• •Consentimento do titular
• •Execução de contrato ou procedimentos preliminares
• •Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• •Exercício regular de direitos em processo judicial
• •Legítimo interesse do controlador

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• •Órgãos do Poder Judiciário e autoridades competentes, quando necessário
• •Prestadores de serviços essenciais (hospedagem, e-mail, analytics)
• •Parceiros e correspondentes jurídicos, quando aplicável

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

Seus dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais de guarda de documentos e prescrição aplicáveis à advocacia.

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração, incluindo:

• •Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• •Controle de acesso baseado em funções
• •Monitoramento e auditoria de sistemas
• •Treinamento de equipe em proteção de dados
• •Backups regulares e plano de recuperação de desastres

Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

• •Confirmação da existência de tratamento
• •Acesso aos dados pessoais
• •Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• •Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• •Portabilidade dos dados
• •Eliminação dos dados tratados com consentimento
• •Informação sobre compartilhamento de dados
• •Revogação do consentimento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação. Os cookies podem ser:

• •Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site
• •Cookies de desempenho: coletam informações sobre como você usa o site
• •Cookies de funcionalidade: lembram suas preferências
• •Cookies de marketing: utilizados para exibir anúncios relevantes

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através do banner de consentimento ou das configurações do seu navegador.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você a revise regularmente. A data da última atualização está indicada no início deste documento.